Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária, analise o que se pede.
No tocante às Normas Gerais do IBS e da CBS, assinale a alternativa que preenche as lacunas das afirmação com as palavras adequadas.
"O IBS e a CBS são informados pelo princípio _____________, segundo o qual esses tributos devem evitar distorcer _____________ e _____________, observadas as exceções previstas na Constituição Federal e nesta Lei Complementar."