Enunciados de questões e informações de concursos
No Brasil, como em outras partes do mundo, é importante conhecer os tributos, quando se deseja avaliar a viabilidade de determinada atividade empresarial. Assim, o Sr. João, consultor de empreendedorismo, deve informar a seus clientes que, nos termos da Lei Estadual nº 11.651 de 1991, a base de cálculo do ICMS é,