Termos de uso

1. Considerações Iniciais

1. Os presentes termos de uso, de aceite obrigatório por parte do usuário, regem as relações entre as partes, definindo e delimitando direitos, deveres e quaisquer comportamentos ou situações decorrentes do uso da plataforma Tec Concursos.
2. Considera-se usuário qualquer pessoa que acesse o site ou usufrua de nossos serviços, seja pagante ou não, mesmo que não cadastrado em nossa plataforma ("usuário visitante").
3. O usuário é legalmente responsável por todas as atividades e interações que executar dentro da plataforma.
4. Ao utilizar a plataforma, o usuário confirma ter lido e compreendido os termos presentes, e concorda em respeitar, cumprir e estar vinculado às condições a seguir descritas. 

2. Das alterações e sua entrada em vigor

1. O Tec Concursos se reserva o direito de, a qualquer tempo, atualizar e alterar toda e qualquer disposição dos presentes termos, sem a necessidade de aviso prévio.
2. As disposições alteradas entrarão em vigor assim que seu conteúdo for disponibilizado no endereço https://www.tecconcursos.com.br/termos-de-uso.
3. O usuário se compromete a consultar regularmente os presentes termos.
4. O acesso à plataforma e/ou seu contínuo uso renovam o aceite dos presentes termos.

3. Assinaturas e Planos

1. O Tec fornece três tipos de planos: Grátis, Padrão e Avançado.
   • O Plano Grátis permite filtrar e criar caderno de questões, resolver 15 questões objetivas por dia, visualizar 5 comentários de professores por dia, baixar provas, editais e gabaritos e visualizar 1 capítulo teórico por dia.
   • O Plano Padrão inclui o acesso a todo o conteúdo do Planos Grátis, mais acesso ao sistema de questões sem limite de resoluções e visualização de comentários, visualizar 3 capítulos teóricos por dia, ferramentas de apoio (pastas, favoritas, impressão, estatísticas básicas entre outros), além dos demais recursos do sistema não exclusivos do Plano Avançado.
   • O Plano Avançado inclui o acesso a todo o conteúdo dos Planos Grátis e Padrão, mais o acesso ilimitado ao Sistema de Teoria (Aulas, texto, vídeo e mapas mentais), às questões inéditas e a recursos estatísticos exclusivos.
   • Os recursos e distinções de cada plano, de forma detalhada, constam na página de assinaturas, que integra o presente instrumento. 
2. A assinatura começa a viger a partir da data de aprovação do pagamento.
3. Uma vez efetuada a assinatura, ela será automaticamente renovada a cada trinta dias, com subsequentes cobranças no cartão de crédito indicado pelo usuário.
4. É considerada ocorrida a renovação o momento no qual o PAGARME (gateway de pagamentos utilizado pelo Tec) realiza a cobrança no cartão de crédito do cliente e este recebe um e-mail de confirmação da compra realizada. Pode ocorrer em qualquer horário do último dia do período vigente.
5. Não disponibilizamos possibilidade de interrupção e/ou suspensão do serviço. A assinatura é sempre por períodos mensais (30 dias) e, uma vez realizada, o prazo mensal corre de maneira ininterrupta, independentemente de o cliente utilizar ou não o serviço.
6. Há a possibilidade de alternar entre os planos Padrão e Avançado, obedecidas as regras das seções específicas (upgrade e downgrade) deste documento.
7. Todo usuário cadastrado, que não esteja inserido no plano Padrão ou Avançado, é usuário do plano Grátis.

8. O plano Grátis é disponibilizado de forma liberal e não onerosa pelo Tec Concursos, com recursos limitados, e poderá ser alterado, reduzido ou encerrado a qualquer momento, a exclusivo critério da plataforma, sem necessidade de aviso prévio. A gratuidade não gera qualquer expectativa de continuidade ou manutenção das funcionalidades originalmente ofertadas.

9. Usuários do plano Grátis reconhecem que não possuem direito a atendimento individualizado, personalização de funcionalidades ou garantia de estabilidade plena da experiência. A prioridade de atendimento e melhorias técnicas é destinada aos usuários de planos pagos (Padrão e Avançado), conforme política interna da plataforma.

4. Regras para "upgrade"

1. Considera-se “upgrade” a troca da assinatura vigente do Plano Padrão pela assinatura do Plano Avançado.
2. Este “upgrade” pode dar-se na exata data de renovação do ciclo de renovação automática da assinatura, que ocorre a cada 30 dias, ou com o referido ciclo já em curso.
3. Se a solicitação de “upgrade” se der na data de renovação automática da assinatura, o cliente passará a pagar, a partir de então, o valor da assinatura do Plano Avançado.
4. Se a solicitação de “upgrade” se der quando o referido ciclo já estiver em curso, o cliente deverá fazer um pagamento complementar.
5. O pagamento complementar se destina a cobrir o valor do Plano Avançado pelo período de tempo restante até o término do atual ciclo de 30 dias. Para tanto, calcula-se a diferença entre os valores dos planos Avançado e Padrão, multiplicada pela proporção do ciclo de 30 dias ainda restante (cálculo “pró-rata”). 
   1. Exemplo: Em 01/04 do cliente faz a assinatura do Plano Padrão, com vigência até 30/04, e previsão de nova cobrança recorrente em 01/05.
   2. No dia 15/04, o aluno solicita “upgrade”. Como estamos na metade do ciclo, ou seja, como falta 50% do ciclo para ser completado, o valor complementar será corresponde a: (50%) * [(Valor Plano Avançado) – (Valor Plano Padrão)]
   3. No dia 01/05, quando iniciar novo ciclo, já haverá a cobrança normal do valor do Plano Avançado.

5. Regras para "down grade"

1. Considera-se “downgrade” a troca da assinatura vigente do Plano Avançado pela assinatura do Plano Padrão.
2. Uma vez solicitado o “downgrade”, o cliente permanece com acesso ao Plano Avançado, até o término do período anteriormente contratado.
3. Findo tal período, o site deixa de cobrar o valor da assinatura do Plano Avançado, e passa a cobrar a assinatura do Plano Padrão; na mesma data, o cliente perde o acesso aos recursos exclusivos de usuários do Plano Avançado.
4. Exemplo: Em 01/04 do cliente faz a assinatura do Plano Avançado, com vigência até 30/04, e previsão de nova cobrança recorrente em 01/05. No dia 15/04, o cliente solicita “downgrade”. O cliente permanece com acesso ao Plano Avançado até 30/04. Em 01/05 o site deixa de cobrar a assinatura do Plano Avançado, e passa a cobrar a assinatura do Plano Padrão. Na mesma data, o cliente perde o acesso ao conteúdo do Plano Avançado.

7. Disposições sobre assinaturas feitas fora do regime de recorrência

1. Esta seção regula as assinaturas feitas antes da entrada em vigor do regime de recorrência, descrito no item 3 da Seção “Assinaturas e Planos”.
2. Quando da entrada em vigor do regime de recorrência, a assinatura descrita no item 1 desta seção permanece válida, enquanto durar o período nela contratado.
3. Findo o período contratado, o cliente perde o acesso ao plano contratado, a menos que renove a assinatura, agora no sistema de recorrência.
4. Se, antes de findo o período contratado, o cliente decidir ingressar no sistema de recorrência, o tratamento a ser dado dependerá dos planos envolvidos na antiga e na nova assinaturas.
5. Caso o cliente se mantenha o mesmo tipo de plano (seja ele Avançado ou Padrão), o site transmitirá as informações de pagamento ao PAGARME (entre elas, o número do cartão de crédito), mas a transação só será processada após terminada a vigência da assinatura descrita no item 1, quando finalmente iniciará o regime de recorrência. Exemplo: em 01/05, ao solicitar a assinatura por recorrência, o cliente ainda possuía dez dias de uma assinatura feita conforme descrito no item 1 desta seção. O Tec Concursos envia os dados de pagamento ao PAGARME. Apenas no dia 11/05, quando a assinatura anterior tiver expirado, haverá a cobrança da nova assinatura, que passará a vigorar na mesma data.
6. Caso o cliente faça “donwgrade”, ou seja, tenha em vigor uma assinatura do Plano Avançado, tal como descrito no item 1 desta seção, e peça o ingresso no sistema de recorrência dentro do Plano Padrão, o site transmitirá as informações de pagamento ao PAGARME (entre elas, o número do cartão de crédito), mas a transação só será processada após terminada a vigência da assinatura descrita no item 1, quando finalmente iniciará o regime de recorrência. Exemplo: em 01/05, ao solicitar a assinatura por recorrência no Plano Padrão, o cliente ainda possuía dez dias de uma assinatura de Plano Avançado feita conforme descrito no item 1 desta seção. O Tec Concursos envia os dados de pagamento ao PAGARME. O cliente permanece com acesso ao Plano Avançado até o dia 10/05. Apenas no dia 11/05, quando a assinatura anterior tiver expirado, haverá a cobrança da nova assinatura do Plano Padrão, que passará a vigorar na mesma data.
7. Caso o cliente faça “upgrade”, ou seja, tenha em vigor uma assinatura do Plano Padrão, tal como descrito no item 1 desta seção, e peça o ingresso no sistema de recorrência dentro do Plano Avançado, o acesso é concedido imediatamente, sem cobrança de valores extras, mas com compensação no prazo de acesso: o período remanescente é reduzido à metade. Em caso de valor fracionário, arredonda-se para cima. Os dados de pagamento são enviados ao PAGARME (incluindo o número de cartão de crédito), mas a transação não é processada imediatamente. Findo o período, já reduzido à metade, haverá a cobrança da nova assinatura do Plano Avançado. Exemplo: em 01/05, ao solicitar a recorrência no Plano Avançado, o cliente ainda possuía dez dias de uma assinatura de Plano Padrão, feita conforme descrito no item 1 desta seção. O Tec Concursos envia os dados de pagamento ao PAGARME, mas ainda não é feita qualquer cobrança. O cliente recebe imediatamente acesso ao Plano Avançado, mas seu período remanescente cai de dez para cinco dias. Cinco dias depois, ou seja, no dia 06/05, é feita a primeira cobrança recorrente, e inicia a nova assinatura do Plano Avançado.
8. A compensação de períodos descrita no item anterior é possível porque o preço da assinatura do Plano Padrão corresponde à metade do preço da assinatura do Plano Avançado. Se o cliente não concordar com tal compensação, deve esperar encerrar o período de sua assinatura antiga, tal como descrito no item 1 desta seção, antes de solicitar o ingresso no sistema de recorrência.
9. Em qualquer caso, o Tec Concursos não armazena dados do cartão de crédito.

8. Limitações da classificação das questões por matéria/assunto em todo o site

1. A distribuição de matérias de cada concurso não necessariamente coincide com aquela indicada no edital. No Tec Concursos cada questão é classificada dentro de uma matéria previamente existente no próprio site. Tal classificação busca seguir um padrão didático, tendo em vista que os editais de concursos públicos nem sempre seguem um padrão. Exemplificando, mesmo que um edital diga que uma questão sobre "Licitações" pertence à matéria "Administração", no Tec Concursos tal questão é classificada em "Direito Administrativo", no tópico "Licitações". Para consultar a classificação de matérias adotada pela banca, o usuário deve consultar os arquivos originais dos editais, disponibilizados em nosso site.

9. Filtragem e Criação de Cadernos

1. O filtro "matéria" é alimentado pela administração do site, quando a questão é cadastrada. A classificação da matéria não necessariamente coincide com aquela adotada pela banca. Adotamos uma classificação didática, e, tendo em vista que os editais de concursos não seguem um padrão, seria inviável sempre adotar o posicionamento das bancas. Exemplificando, mesmo que um edital diga que uma questão sobre "Licitações" pertence à matéria "Administração", no Tec Concursos tal questão é classificada em "Direito Administrativo". Ao usar nosso produto, o usuário aceita o procedimento acima indicado e concorda que, para consultar a classificação de matérias adotada pela banca, é necessário utilizar os arquivos originais dos editais, disponibilizados em nosso site.
2. O filtro "assuntos" é alimentado de duas formas, após o cadastro da questão no sistema: por nossa equipe de catalogação e/ou quando do comentário da questão pelo professor. Pelo fato de já disponibilizarmos a questão no sistema assim que ela é cadastrada, existirão questões sem classificação de assuntos. Ao usar o produto, o usuário concorda com esta condição.
3. A velocidade de comentário das questões é menor que a velocidade de cadastro dos enunciados, e, desta forma, sempre existirão questões sem comentário de professores. Ao usar o produto, o usuário concorda com esta condição.
4. O filtro de "dificuldade da questão" é alimentado de duas formas, após o cadastro da questão no sistema: pelo professor, no instante em que ele comenta a questão e, via atualização em lote, automatizada, quando a questão passa de 50 resoluções por usuários únicos. Pelo fato de já disponibilizarmos a questão no sistema assim que ela é cadastrada, existirão questões sem classificação por dificuldade. Ao usar o produto, o usuário concorda com esta condição.
5. As árvores de assuntos, contendo todos os assuntos usados pelos professores para classificar as questões, estão disponíveis em nosso gerador de provas. No entanto, as árvores são dinâmicas, podendo os professores alterar nomes de assuntos, incluir ou excluir assuntos.
6. O filtro "Órgãos e Cargos" estará sempre com o nome oficial mais atual do Órgão e/ou Cargo. Assim, filtrando, por exemplo, por Auditor Federal de Controle Externo (TCU) serão selecionadas todas as questões deste cargo, não importando o nome que possuía em concursos anteriores (como Analista de Controle Externo ou Analista de Finanças e Controle).
7. Há concursos para os quais parte das questões está ilegível nos arquivos originais disponibilizados pelas bancas examinadoras. O usuário aceita que tais questões não tenham sido cadastradas pelo Tec Concursos.

10. Caderno de Questões e Pastas

1. O índice do caderno de questões é baseado, por padrão, na matéria e assunto designados na forma dos itens 1 e 2 acima. Adicionalmente, o sistema permite mais métodos de ordenação para o índice do caderno de questões (por prova de concurso, por banca e ano e por relevância). Em que pese haver método para simular a ordem da questões da prova, o usuário compreende essa condição e aceita que as questões não sejam necessariamente apresentadas na mesma ordem em que estavam nos cadernos de prova adotados pelas bancas examinadoras.
2. O usuário concorda que não é viável reproduzir a integralidade das tabelas financeiras, químicas e estatísticas constantes das provas originais e aceita que o Tec Concursos adapte as questões, trazendo apenas trechos das citadas tabelas.
3. O usuário concorda que não é viável, em parte dos casos, reproduzir os textos adotados pelas bancas examinadoras, mantendo exatamente a mesma numeração de linhas. O usuário aceita que o Tec Concursos adapte os enunciados, podendo renumerar as linhas dos textos ou utilizar mecanismos didáticos que supram a falta de linhas sem alterar o conteúdo da questão.
4. O usuário aceita que seus cadernos de questões só estejam plenamente acessíveis enquanto ele estiver em dia com sua assinatura. No caso de ausência de renovação da assinatura (ou de ausência da primeira assinatura), o Tec Concursos pode restringir o acesso aos cadernos de questões.
5. Os comentários das questões poderão ser avaliados pela comunidade (nota de 1 a 5) e servirão de parâmetro para eventuais correções e/ou melhorias nas obras. Devido a importância de tal recurso e a seriedade com que é tratado por esta empresa, o usuário que o utilizar indevida e/ou abusivamente poderá ter sua conta suspensa e ser impedido de dar novos votos. Exemplos de comportamento inadequado: votar massivamente para prejudicar ou beneficiar um autor, dar nota em total desacordo com a realidade em comentários que respeitem a qualidade e padrões estabelecidos pelo Tec, entre outros.
6. Cada questão possui um recurso específico para comunicação de erros, com campos parametrizados. O usuário se compromete a utilizar esse recurso de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo sistema, sendo vedado qualquer apontamento que não os observe.

7. As pastas, ao serem acessadas, carregarão na tela, inicialmente, 10 cadernos no Plano Grátis, 30 cadernos no Plano Padrão e 60 cadernos no Plano Avançado, mesmo que a pasta em questão contenha mais cadernos do que as quantidades citadas.

8. Há, em cada pasta, um botão para se carregar na tela, se houver, mais cadernos do que a quantidade inicialmente apresentada. Este botão obedecerá o mesmo limite, a cada clique, apresentado no item anterior (10, 30 e 60 cadernos de acordo com o plano que o usuário tiver).

9. O botão de carregar desempenho geral da pasta (estatísticas de resolução, acertos e erros), que fica em sua parte superior, só funcionará se a pasta contiver, no máximo, até 200 cadernos. Caso esse limite seja ultrapassado o botão ficará inativo e o usuário, se desejar acessar novamente o recurso, deverá tomar providências para que o número de cadernos na pasta seja diminuído, excluindo cadernos ou movendo para outra pasta, até que o limite de 200 cadernos seja respeitado novamente.

12. Questões Inéditas

1. Trata-se de questões elaboradas por nossa própria equipe e se divide em dois tipos:
   • "inventadas": questões feitas "do zero", obra exclusiva do autor, podendo ser literais, casuísticas, de jurisprudências, entre outros; ou
   • "adaptadas": questões que se baseiam em outras questões de provas já aplicadas, mas adaptadas para um novo contexto pelo autor.
2. As questões inéditas sempre estarão sinalizadas, em seu identificador, no sistema.
3. Apesar de serem visíveis para qualquer usuário (Grátis, Padrão e Avançado), somente os assinantes do Plano Avançado é que conseguem operar sobre tais questões (resolver, ver comentário etc.). 

13. Fórum da Questão

1. O objetivo do fórum de discussão da questão é que os usuários possam debater aspectos relacionados à questão.
2. Para participar do fórum (consultar, postar, votar entre outras ações) é obrigatório que seja definido, pelo usuário, um apelido único.
3. O fórum complementa (mas não substitui) o comentário do professor. A premissa é que o debate entre os alunos sempre acrescenta ao comentário do professor, pois não se espera que uma única pessoa, mesmo especialista na área, esgote completamente o assunto de absolutamente todas as questões que comentar. Por fim, como a quantidade de usuários é muito superior à de professores, o fórum permite que as discussões em cada questão se iniciem antes mesmo de haver comentário do professor, agilizando a geração de conteúdo.
4. Não se trata de um serviço tira-dúvidas com os professores. O TecConcursos não fornece serviço tira-dúvidas. Os professores não têm obrigação de ler ou responder eventuais dúvidas postadas neste espaço.
5. O fórum não é o local adequado para comunicar falhas ou lacunas em enunciados, gabaritos ou comentários de professor. O espaço próprio para isso, monitorado frequentemente pela Administração, é o informe de erros, situado abaixo do enunciado (clicar em "encontrou algum erro nesta questão?")
6. As postagens devem ser construtivas, podendo se referir a aspectos teóricos, a detalhes da questão, ao comentário do professor e a outras postagens.
7. É proibido sobrecarregar o fórum da questão, com conteúdos repetitivos e/ou gerados por robôs ou serviços automatizados.
8. Postagens ofensivas, desrespeitosas ou com conteúdo não relacionado aos objetivos do fórum (como mensagens religiosas, propaganda, spam entre outros) são terminantemente proibidas e poderão ser excluídas pela administração do site.
9. O apelido e avatar (foto) do usuário também deverá seguir as regras definidas no item anterior
10. Sendo o fórum de uso gratuito, e sendo o comentário do professor integrante dos serviços pagos, é terminantemente proibido que uma postagem do fórum replique o comentário do professor.
11. Os posts devem prezar pela concisão e pela objetividade, sendo proibido "picar" comentários que tratem do mesmo assunto em várias postagens. Exemplo: um post no fórum que se proponha a resolver uma questão múltipla escolha, passando por todas as alternativas deverá ser feito única e exclusivamente em um único post (e não um post para cada alternativa).
12. As "assinaturas" em postagens são desnecessárias, pois o autor já é identificado por seu devido campo (apelido). Evite o seu uso, principalmente com imagens e/ou frases que podem ocupar espaço precioso na tela dos usuários da comunidade.
13. O usuário que desrespeitar as determinações desta seção, em especial os itens 7, 8, 9 e 10, poderá ter sua conta suspensa e ser impedido de fazer novas postagens.
14. Todo o conteúdo postado pelos usuários do Tec Concursos no fórum é de inteira responsabilidade dos mesmos, que devem respeitar direitos autorais de terceiros.
15. Qualquer conteúdo postado pelos usuários passa a integrar a base de dados do Tec Concursos. Deste modo, o usuário, ao postar qualquer conteúdo no fórum, de sua autoria, concorda em ceder gratuitamente os direitos patrimoniais de autor ao TecConcursos, nos termos do art. 50 da Lei nº 9610/1998. A cessão encerra-se quando o usuário apagar o conteúdo por ele mesmo gerado, retirando o comentário da base de dados do Tec Concursos.
16. O acesso ao fórum é permitido a todos usuários cadastrados no Tec Concursos, sendo necessário estar logado no sistema e, no primeiro acesso, cadastrar um apelido para consultar e efetuar postagens.
17. A plataforma oferece mecanismo que permite aos usuários bloquearem outros membros da comunidade. Quando um bloqueio é ativado, ambos — quem bloqueou e quem foi bloqueado — deixam de visualizar os respectivos conteúdos. O bloqueio permanece ativo até que seja desfeito por quem o realizou. Exemplo ilustrativo:

• O usuário "A" decide bloquear o usuário "B". A partir desse momento:

  • "A" não verá mais as postagens de "B".

  • "B" também não verá mais as postagens de "A".

• O bloqueio não impede que ambos participem dos mesmos tópicos, mas os conteúdos um do outro ficarão ocultos mutuamente.

• Esse bloqueio só poderá ser desfeito por "A", que foi quem iniciou a ação.

14. Guias de Estudo

1. O Tec Concursos pode oferecer, para alguns concursos, os chamados “Guias de Estudo”, que são um conjunto de cadernos, montados pelos professores do site, ou por consultores parceiros, destinados a atender determinado edital.
2. A finalidade dos guias é oferecer aos alunos cadernos já prontos, auxiliando àqueles com dificuldade de interpretar o conteúdo dos editais.
3. Os Guias de Estudo são um brinde, fornecido aos usuários, sem cobrança de valor adicional. Deste modo, o lançamento de novos guias pode ser interrompido a qualquer momento, por conveniência da Administração do site.
4. Não há garantias de lançamento de Guias de Estudo para todos os concursos. Para os concursos atendidos, não há garantias de atendimento da integralidade dos cargos. Para os cargos atendidos, não há garantias de atendimento da integralidade do conteúdo programático. O site faz sempre uma análise da viabilidade, tendo em vista aspectos como: conteúdo já disponível na base de dados, tempo entre solicitação feita pelo aluno e a data da prova, e equipe de professores e consultores disponível.
5. O Guia é sempre elaborado tendo em vista o edital inicial de lançamento do concurso. Nossa equipe não monitora possíveis retificações feitas posteriormente pelas bancas examinadoras. Caso haja tais retificações, nossa equipe atua apenas sob demanda dos usuários, sempre observado o disposto no item anterior.
6. Os nomes dos assuntos e/ou matérias dos cadernos presentes nos guias podem não coincidir com a nomenclatura constante no edital (para mais detalhes ver itens 1 e 2 da seção “Filtragem e Criação de Caderno de Questões” deste documento).

15. Serviços Não Disponibilizados

1. Não fornecemos tira-dúvidas com os professores, nem recursos contra gabaritos. O atendimento, eventual, a estes tipos de pedidos ou a postagem de artigos tratando do assunto é uma liberalidade da administração do site, não podendo, em hipótese alguma, ser interpretada como obrigação.
2. Não há ferramenta para impressão dos comentários dos professores. Há possibilidade apenas de impressão dos enunciados, com limitação de, no máximo, 200 questões por impressão.
3. Não nos responsabilizamos por eventuais falhas no acesso ao site ocasionadas por configurações/problemas locais das máquinas dos usuários ou seus respectivos provedores de acesso à internet. Portanto, não oferecemos suporte técnico remoto, mas somente orientações e respostas a consultas para solucionar tais problemas.
4. Não cedemos nosso banco de dados e não comercializamos licenças de uso para sua exploração. A única forma de acesso ao nosso conteúdo é sendo assinante de nossa plataforma.
5. O Tec Concursos não permite acessos a partir da Rede TOR.

16. Da Conduta e responsabilidade do usuário

1. O usuário declara, no momento do cadastro, que todos os dados informados são verdadeiros, completos e pertencem exclusivamente à sua pessoa.
2. É expressamente proibido o uso de dados de terceiros, dados falsos, incompletos ou fictícios, inclusive nomes, apelidos, CPF, e-mails, telefone, endereço e outros identificadores.
3. O usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pelas informações prestadas no momento do cadastro, respondendo civil e criminalmente por eventuais prejuízos decorrentes do uso de dados falsos ou de terceiros.
4. É vedada, na criação de conta na plataforma, a utilização de endereços de e-mail temporários, descartáveis ou de uso único. Identificada tal prática, o Tec Concursos poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta do usuário, independentemente de notificação prévia.
5. É proibida a criação de contas com a finalidade de extrapolar os limites de uso diário do Plano Grátis. Reconhecida tal prática, a(s) conta(s) será(ão) imediatamente bloqueada(s).
6. É proibido o compartilhamento de contas entre usuários, independentemente de haver ou não finalidade comercial. Essa prática caracteriza violação dos presentes Termos de Uso, resultando no bloqueio imediato da(s) conta(s) envolvida(s), sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. O uso de robôs ou qualquer dispositivo automatizado no acesso ao site será interpretado como burla ao estipulado nesta seção, resultando na suspensão e bloqueio da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais (cíveis e criminais) cabíveis.
8. A prática de rateio com fins comerciais, além de violação contratual, poderá configurar crime, nos termos da legislação vigente.
9. Para garantir a segurança da conta e a integridade da plataforma, é permitido o uso simultâneo da conta em até dois dispositivos, desde que um deles esteja utilizando o aplicativo oficial do TEC Concursos e o outro o navegador de internet.
10. A tentativa de conexão simultânea por dois navegadores ou por dois aplicativos resultará na desconexão automática do acesso mais antigo.
11. O Tec Concursos  possui a prerrogativa de, a qualquer tempo e sempre que entender necessário, solicitar ao usuário informações adicionais, documentos oficiais (como CNH, RG, comprovante de endereço, entre outros), bem como esclarecimentos acerca do uso da plataforma, com o objetivo de verificar a autenticidade dos dados fornecidos, o cumprimento destes Termos de Uso, a regularidade das condutas praticadas e a conformidade com as funcionalidades disponibilizadas. O não atendimento, no prazo estipulado, poderá acarretar a suspensão, limitação de acesso ou bloqueio da conta do usuário, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

17. Da exclusão de conteúdo por inatividade

1. Os usuários com assinatura vigente dos planos Padrão ou Avançado estão excluídos desta cláusula.

2. Os usuários do plano Grátis – seja aqueles que nunca assinaram qualquer plano pago, seja aqueles que tiveram sua assinatura já expirada – terão seus dados de atividade mantidos no sistema pelo período de 6 (seis) meses, contados desde a ativação da conta, ou da expiração da última assinatura paga, tomando-se sempre a data mais recente. Após esse prazo, seus dados, com exceção de login, senha e informações cadastrais, serão apagados, sem a possibilidade de restauração.

3. Consideram-se como dados de atividade todos os que derivam da utilização de nossa plataforma. Isso abrange, mas não se restringe a: informações relacionadas a cadernos de questões, pastas, resoluções de questões, desempenho, questões marcadas como favoritas, anotações e configurações, entre outros.

18. Direitos Autorais (Copyright)

1. As obras intelectuais (comentários, material teórico, base dados, entre outros) estão protegidas pela Lei nº 9.610, de 19/02/98 - Lei dos Direitos Autorais, sendo proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo citado, por qualquer meio ou processo, ressalvadas as exceções previstas em contrato com os autores.

21. Dos planos promocionais

1. Esta seção só se aplica às promoções de planos anuais ou bianuais. 

2. Período de adesão: definido quando do lançamento de cada campanha promocional.

3. Períodos de assinatura: 365 dias, para planos anuais; e 730 dias, para planos bianuais

4. Prazo para cancelamento: 7 dias da data da compra, conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor. Notar que tal prazo independe de a compra ter sido parcelada ou não. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados.

5. Formas de pagamento: São aceitos pagamentos no cartão de crédito (parcelamento em até 12 vezes sem juros) e no boleto (à vista). 

6. Preços: são definidos quando do lançamento de cada nova promoção.

7. As regras acerca do início do período de assinatura promocional dependem da situação do cliente, conforme exposto a seguir.

   1. Caso se trate de aluno novo, ou de ex-aluno sem assinatura ativa, o prazo da nova assinatura promocional adquirida inicia quando da confirmação do pagamento. 

   2. Caso se trate de aluno que já possua assinatura ativa, as regras dependerão da característica desta assinatura anterior, e têm como objetivo jamais prejudicar o aluno. Sempre que possível, manteremos os prazos de todos os planos adquiridos em nosso site. Quando isso não for possível, ou quando não fizer sentido, será dado um abatimento financeiro correspondente ao período não utilizado. 

Segue detalhamento para cada caso.

• Caso a assinatura anterior esteja dentro do prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, tal compra é cancelada, e os valores correspondentes são estornados. A nova promoção é processada normalmente: seu prazo começa a contar da data da confirmação da compra, e não há quaisquer abatimentos.

• Caso se trate de upgrade, ou seja, um aluno passando do Plano Padrão para o Plano Avançado, o pressuposto é o de que tal aluno deseje imediatamente acessar as funcionalidades avançadas. Assim, o prazo da nova assinatura tem início imediato, a partir da confirmação da compra. Em contrapartida, tendo em vista haver saldo remanescente de dias da assinatura anterior, já contratados, mas não utilizados, haverá, na nova compra, a concessão do correspondente abatimento financeiro. 

• Em qualquer outro caso, ou seja, se o aluno comprar novamente o mesmo plano ao qual já tinha acesso, ou se fizer um downgrade (migração do Avançado para o Padrão), todos os períodos contratados são mantidos. A contagem do período da nova assinatura inicia após o término do prazo já contratado da assinatura anterior. 

A tabela abaixo consolida as informações referentes ao item 7 acima:

Observações para alunos da assinatura recorrente mensal: 
•    Se a assinatura recorrente tiver sido feita pelo site, todo o processo acima é automático, não sendo necessário que o aluno se preocupe em cancelar a assinatura anterior.
•    Se a assinatura recorrente tiver sido feita pelo aplicativo Android ou Apple, antes de fazer a compra da assinatura promocional é preciso cancelar a assinatura anterior. O próprio sistema guia o processo no dia da promoção, mantendo sempre as regras expostas na tabela acima.
•    Ao migrar para um plano promocional, a assinatura recorrente então vigente é automaticamente interrompida, não havendo novas cobranças no cartão de crédito. 

8. A partir do ano de 2021, os planos promocionais não são recorrentes, ou seja, findo o período da assinatura, não há novas cobranças no cartão de crédito, e o aluno perde o acesso ao site. Caso se deseje recuperar o acesso, deve-se efetuar nova compra.

9. Após a conclusão da compra de planos promocionais com vigência anual ou bianual, será possível realizar apenas o upgrade de plano, ou seja, a migração do Plano Padrão para o Plano Avançado. Nessa hipótese, o período de acesso no novo plano corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do tempo restante da assinatura anterior. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a realização de downgrade, isto é, a migração do Plano Avançado para o Plano Padrão. A operação de upgrade é irreversível e deverá ser efetuada diretamente pelo usuário, por meio da tela de gestão da assinatura na plataforma. 

22. Do sorteio de assinaturas

1. O Tec Concursos NÃO patrocina sorteios de assinaturas feitos por outros portais, cursos presenciais ou online, editoras e perfis de redes sociais.
2. O Tec Concursos pode, no entanto, possibilitar que tais agentes façam, por sua conta e às suas expensas, sorteio junto aos seus alunos, situação na qual o Tec fará a liberação de assinaturas em favor de terceiros, desde que atendido um prazo mínimo de 3 meses de assinatura para cada aluno sorteado.
3. Este procedimento, contudo, é de responsabilidade única e exclusiva do agente que faz o sorteio, o que envolve:
   • contatar previamente o Tec Concursos, para verificar a disponibilidade operacional para liberação de assinaturas em favor de terceiros;
   • garantir a lisura do sorteio
   • quitar, junto ao Tec Concursos, o valor correspondente às assinaturas que se pretendem sortear
   • garantir que os sorteados façam seu cadastro junto ao Tec Concursos
   • enviar ao Tec Concursos a lista dos e-mails beneficiados com o sorteio.
4. Qualquer falha em uma ou mais etapas acima será de exclusiva responsabilidade da pessoa ou empresa que faz o sorteio, e acarretará a NÃO liberação das assinaturas.

23. Do uso de Inteligência Artificial (IA)

1. O Tec Concursos utiliza soluções de inteligência artificial (IA) exclusivamente para a geração de comentários de questões, de forma complementar aos comentários elaborados por professores e usuários da comunidade (fórum). Os comentários gerados por IA são expressamente identificados e apresentados em campo próprio, possibilitando ao usuário distingui-los, sem margem para dúvidas, dos conteúdos produzidos por seres humanos.

2. Nem todas as questões disponíveis na plataforma contam com comentários de IA. A disponibilização desse recurso ocorre de forma gradual e progressiva, com ampliação contínua das disciplinas e tópicos contemplados.

3. Apesar dos esforços do Tec Concursos para assegurar a qualidade, coerência e precisão dos comentários gerados por IA, tais conteúdos podem conter imprecisões, omissões ou interpretações divergentes de gabaritos oficiais ou de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados. Cabe ao usuário avaliar criticamente tais informações e, sempre que necessário, consultar outras fontes ou os comentários elaborados por professores.
4. O Tec Concursos isenta-se de responsabilidade por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização isolada ou da interpretação equivocada dos comentários gerados por IA, os quais são fornecidos exclusivamente como recurso auxiliar de estudo.

24. Grupos de Comparação

1. A funcionalidade de Grupos de Comparação permite ao usuário comparar seu desempenho, ritmo de estudo e acertos com outros usuários da plataforma, com base em segmentações por área de atuação (carreira) e por concurso. Os dados apresentados são derivados de estatísticas internas da plataforma e visam fornecer métricas comparativas de caráter exclusivamente informativo e pedagógico.
2. A criação de grupos de comparação será realizada a exclusivo critério do TEC CONCURSOS, de acordo com sua estratégia pedagógica, conveniência operacional e/ou solicitações dos usuários. Nem todos os concursos terão, necessariamente, grupos de comparação disponíveis.
3. Cada usuário poderá participar simultaneamente de até 10 (dez) grupos de comparação. Atingido tal limite, para ingressar em um novo grupo, será necessário sair de um dos grupos em que já esteja ativo. Os pedidos de ingresso e de saída são processados uma vez ao dia, geralmente durante o período da madrugada.
4. Os dados exibidos nos grupos de comparação também são atualizados diariamente, podendo haver pequena defasagem entre as ações do usuário e os dados refletidos na comparação com os demais. Em particular, consideram-se as resoluções feitas até a véspera, tomando-se como referência o fuso-horário de Brasília (exemplo: consultas feitas durante o dia 15/4 levam em conta as resoluções feitas até o dia 14/4).
5. O usuário poderá optar por manter o anonimato dentro dos grupos. Nesse caso, não será possível visualizar a identidade dos demais participantes, tampouco permitir que sua identidade seja exibida.
6. Ao utilizar os grupos de comparação, o usuário declara estar ciente de que deve utilizar a plataforma de forma legítima, honesta e compatível com o uso humano regular. Caso sejam identificados comportamentos artificiais, fraudulentos, desproporcionais ou incompatíveis com a natureza do estudo humano, o TEC CONCURSOS poderá, a seu exclusivo critério, excluir o usuário do(s) grupo(s), restringir seu acesso à funcionalidade e até mesmo aplicar sanções adicionais, conforme previsto nestes Termos de Uso.
7. Mesmo o comportamento compatível com a natureza do estudo humano, mas que desnatura e comparação com os demais alunos, como é por exemplo o caso dos alunos que marcam a resposta correta após conferirem o gabarito comentado pelo professor, mesmo tal comportamento pode resultar em restrição ao acesso do usuário à funcionalidade, já que a forma de estudo adotada contradiz a própria natureza do serviço fornecido. 
8. A funcionalidade de grupos de comparação é acessível exclusivamente para usuários de planos pagos (Padrão e Avançado), podendo haver diferenças nos recursos disponíveis para cada plano. Para mais informações sobre as funcionalidades de cada plano, o usuário deverá consultar a página de vendas.