Enunciados de questões e informações de concursos

O arcabouço jurídico do Estado contemporâneo encontra explicação nas diversas teorias que procuraram justificar o poder político, bem assim no desenvolvimento histórico por que passou essa instituição política. Sobre esse tema, julgue os itens que se seguem.


I A teoria do contrato social, decorrente do direito natural, encontra em Kant espetacular impulso, cuja filosofia está apoiada nas seguintes ideias: a liberdade como direito inato; a convivência social como limitação recíproca das liberdades; o respeito humano como base da justiça e o direito como limitação do arbítrio.


II A doutrina da autoridade baseada na força legítima do Estado, defendida por Léon Duguit e Ihering, nega a idéia contratualista segundo a qual a vontade geral legitima a autoridade política, ao mesmo tempo em que rejeita a idéia de direito natural.


III A doutrina da origem divina da autoridade encontra na filosofia escolástica de Santo Tomás de Aquino a sua máxima expressão, para quem qualquer lei estabelecida pelos homens é autêntica se corresponder à lei da natureza.


IV A teoria marxista vê no Estado um instrumento de dominação das classes privilegiadas sobre as mais fracas, razão pela qual sua doutrina conduz à negação do próprio Estado.


A quantidade de itens certos é igual a



spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.