Enunciados de questões e informações de concursos
Ocorre o fenômeno da substituição processual
I quando, por autorização legal, as partes do processo não coincidem com os sujeitos da relação de direito material controvertida.
II quando, ocorrendo a morte de uma das partes, seus herdeiros habilitam-se no processo, prosseguindo no feito.
III quando o bem objeto do processo é alienado no curso da ação e o adquirente substitui o vendedor que era parte originária no feito.
IV quando o MP intervém no processo em defesa do interesse dos incapazes que não possuem representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daqueles.
V quando o MP proprõe a ação de investigação de paternidade na hipótese da Lei n.º 8.560/1992.
VI quando o curador atua na defesa do réu revel.
A quantidade de itens certos é igual a
Outras questões do mesmo concurso: MPDFT / PJ (MPDFT) / 2002
