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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP)
#506318
Com. Exam. (MPDFT)
-
2002 - Promotor de Justiça (MPDFT)/25º
Assinale a opção
incorreta.
A exigibilidade de conduta diversa, um dos elementos da culpabilidade, pode ser excluída pela coação moral irresistível.
Ao prolatar decisão de absolvição sumária, o magistrado fez o juízo de tipicidade do crime doloso contra a vida.
Um menor de dezoito anos não responde penalmente pela prática de seus atos, pois falta a ele a imputabilidade, um dos elementos da culpabilidade.
O potencial conhecimento da ilicitude é um dos elementos da antijuridicidade.
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