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Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão está desatualizada.

Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima para a prática de referido ato sexual, é correto afirmar que esse indivíduo perpetrou o delito denominado



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