Enunciados de questões e informações de concursos
Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima para a prática de referido ato sexual, é correto afirmar que esse indivíduo perpetrou o delito denominado