Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 16.974 de 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) é responsável por planejar e coordenar ações de proteção ambiental na cidade. Ela mantém relações para cooperação técnico-científica com entidades ligadas ao meio ambiente e estabelece critérios com órgãos federais e estaduais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para otimizar a defesa ambiental no município.