Enunciados de questões e informações de concursos

#2600867 Tec Literal - 2023 - Fiscal de Serviços Públicos (SP Regula)/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 16.974 de 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

 

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) é responsável por planejar e coordenar ações de proteção ambiental na cidade. Ela mantém relações para cooperação técnico-científica com entidades ligadas ao meio ambiente e estabelece critérios com órgãos federais e estaduais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para otimizar a defesa ambiental no município.



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