Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 16.974 de 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é responsável por implementar e gerir o Sistema e o Plano Municipal de Cultura. Ela formula, implementa e avalia a política de cultura do município, promove a equidade na produção e fruição da cultura, e preserva o patrimônio histórico-cultural municipal.