Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 16.703 de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização PMD.
Eventos realizados em parques e praças devem preservar a integridade total do patrimônio ambiental, incluindo vegetação, nascentes, cursos d’água, lagos, fauna e flora. É essencial implementar controles rigorosos de ruídos e luminosidade para evitar qualquer dano ao ecossistema.