#3101599Tec Literal - 2024 - Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ RJ)/Inéditas Literais ME
Conforme o disposto na Lei Estadual nº 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, analise o que se pede.
Assinale a alternativa correta a respeito do cálculo do ICMS na substituição tributária.
O imposto devido por substituição tributária será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações interestaduais sobre a base de cálculo, sem dedução do valor obtido o imposto devido pela operação do próprio remetente.
O imposto devido por substituição tributária será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações internas sobre a base de cálculo, sem dedução do valor obtido o imposto devido pela operação do próprio remetente.
O imposto devido por substituição tributária será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações interestaduais sobre a base de cálculo, deduzindo-se do valor obtido o imposto devido pela operação do próprio remetente.
O imposto devido por substituição tributária será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações interestaduais sobre metade da base de cálculo, deduzindo-se do valor obtido o imposto devido pela operação do próprio remetente.