Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei Estadual nº 2.657/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em operação com energia elétrica, a alíquota do ICMS é de 5% quando utilizada no transporte público eletrificado de passageiros.