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Questão 1 de 1

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#3101595 Tec Literal - 2024 - Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ RJ)/Inéditas Literais ME

Conforme o disposto na Lei Estadual nº 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, analise o que se pede.

Nas alternativas abaixo constam diferentes contribuintes do ICMS. Em todos os casos, exceto um, as pessoas físicas ou jurídicas indicadas são contribuintes do imposto, independentemente da habitualidade com que pratiquem as operações ou prestações neles descritas.

Assinale a alternativa que apresenta essa exceção.

a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize prestação de serviço de comunicação, ainda que por intermédio de pagamento periódico.
o destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, ainda que por intermédio de pagamento periódico, de bens e mercadorias digitais mediante transferência eletrônica de dados.
o adquirente de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo e energia elétrica oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.
o fornecedor de alimentação, bebida ou outra mercadoria em qualquer estabelecimento.

Outras questões do mesmo concurso: SEFAZ RJ / AFRE RJ / 2024

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