Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, que institui o Código Penal.
Comete crime quem exercer o curandeirismo: prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; fazendo diagnósticos, ficando sujeito a pena de detenção, que varia de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica sujeito à pena de reclusão.