Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, que institui o Código Penal.
A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é aumentada até a metade se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.