Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, que institui o Código Penal.
No crime de feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.