Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, que institui o Código Penal.
Comete o crime de omissão de notificação de doença, qualquer profissional de saúde que deixa de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.