Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, que institui o Código Penal.
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de reclusão, variando de 1 (um) a 3 (três) anos.