Enunciados de questões e informações de concursos
No que se refere ao Regime da Comunhão Parcial, julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
Excluem-se da comunhão os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.