Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado por título gratuito, ou se, alienado por título oneroso, o terceiro adquirente agiu de má-fé, cabe ao que pagou por erro o direito de reivindicação.