Enunciados de questões e informações de concursos

Questão 1 de 1

Matéria:

Assunto:

#2818831 Tec Literal - 2023 - Juiz Federal (TRF 1ª Região)/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.

A cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.

Certo
Errado

Outras questões do mesmo concurso: TRF 1 / JF (TRF 1ª Região) / 2023

Ponto de Exclamação

Atenção:Este concurso não ocorreu. Trata-se de uma adaptação.

Questões comentadas

Questões sem comentário

Prova Objetiva

Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.

Dúvidas Frequentes

Fale com a gente!

Email - Facebook

Dúvidas Frequentes