Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
Não é permitida a execução de qualquer obra ou serviço suscetível de provocar desmoronamento ou deslocação de terra, ou que comprometa a segurança do prédio vizinho, senão após haverem sido feitas as obras acautelatórias.