Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
No caso de invalidade do casamento, havendo filhos comuns, a guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.