Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
Qualquer dos confinantes pode altear a parede divisória, se necessário reconstruindo-a, para suportar o alteamento; arcará com todas as despesas, salvo de conservação, ou com metade, se o vizinho adquirir meação também na parte aumentada.