Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil.
Se o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de sessenta dias, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente.