#2493975 Tec Literal - 2023 - Soldado Policial Militar (PM RJ)/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979, que dispõe sobre a Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Suspende-se temporariamente o direito do PM ou BM ao soldo, quando afastado do cargo ou comissão, por incapacidade profissional ou moral, nos termos da legislação e regulamentos vigentes.