Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 443/1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Os Alunos Oficiais PM são declarados Aspirantes-a-Oficial PM, ao final do curso da Escola de Formação de Oficiais, pelo Comandante Geral da Polícia Militar, na forma especificada em seu regulamento.