Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei Estadual Nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ).
A alíquota de contribuição para o custeio das pensões militares e da inatividade dos militares é de 10,5% (dez e meio por cento).