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#3295408 Tec Literal - 2025 - Analista Ambiental (IBAMA)/Inéditas Literais

Segundo a Portaria Ibama nº 1.369/2020, que Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, dispõe sobre normas procedimentais complementares e dá outras providências, responda:

 

É vedado ao integrante da Enins aplicar penalidade excessiva de forma evidente, motivado por insatisfação pessoal ou sentimento vingativo, sob pena de suspensão de suas funções.



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