Enunciados de questões e informações de concursos
Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:
Empreendimentos e atividades só podem ser permitidos na área de influência de uma cavidade natural subterrânea se esta não for classificada com grau de relevância máximo, pois nesse caso, visando promover a preservação das mesmas, qualquer intervenção na área ao redor seria vedada.