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#3287811 Tec Literal - 2025 - Analista Ambiental (IBAMA)/Inéditas Literais

Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:

 

Na análise sobre a inexistência de alternativa técnica e locacional viável para a realização de um empreendimento que possa causar impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo, o órgão ambiental licenciador competente deverá priorizar os critérios ambientais em detrimento dos sociais e econômicos.



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