Enunciados de questões e informações de concursos
Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:
Na análise sobre a inexistência de alternativa técnica e locacional viável para a realização de um empreendimento que possa causar impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo, o órgão ambiental licenciador competente deverá priorizar os critérios ambientais em detrimento dos sociais e econômicos.