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#3287809 Tec Literal - 2025 - Analista Ambiental (IBAMA)/Inéditas Literais

Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:

 

Os estudos para definição do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas impactadas por um empreendimento ou atividade serão custeados pelo órgão ambiental licenciador competente caso verificado que o empreendimento não possa ser realizado no local.



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