Enunciados de questões e informações de concursos
Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:
Na hipótese de empreendimento ou de atividade que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância baixo deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e para o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.