Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item conforme a Resolução nº115/2019, que dispõe sobre a organização funcional, a estrutura básica e as competências dos órgãos e unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Compete à Gerência de Licitações e Contratos elaborar as atas de registro de preços, os termos de contrato e aditivos, convênios, comodatos e acordos de cooperação, e os instrumentos de apostilamento.