Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação ao crédito outorgado para o industrial previsto no Decreto nº 40.036/2019, julgue o item subsequente.
Tal crédito é o equivalente à aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de entrada de produto resultante de reciclagem realizada no Distrito Federal utilizado como matéria-prima no seu processo de industrialização.