o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8.º e que não sejam mera descoberta.

a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas.

as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico.

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Questão 1 de 1

Matéria:

Assunto:

#192876 VUNESP - 2006 - Juiz Estadual (TJ SP)/178º

São patenteáveis:

o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8.º e que não sejam mera descoberta.
a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas.
as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico.