#2230247 FGV - 2022 - Procurador do Estado de Santa Catarina/10º

Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:

que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;
que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;
que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;
que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;
que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.