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Matérias Direito Econômico

Questões de Direito Econômico para Concursos
1.320 questões
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0 teoria

Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. Ordem Constitucional Econômica
113
113
0
. Princípios Gerais da Atividade Econômica
123
117
0
. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
160
149
0
. Modalidades de Intervenção
6
6
0
. Serviços Públicos
1
1
0
. Monopólios
9
8
0
. Concessões e Permissões
2
2
0
. Atos de Concentração
16
16
0
. Infrações à Ordem Econômica
74
64
0
. Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras
68
68
0
. Lei nº 4.728/1965 - Mercado de Capitais
7
6
0
. Lei nº 8.884/1994 - CADE (revogada)
142
81
0
. Lei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência e CADE
201
178
0
. Lei nº 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
29
26
0
. Lei nº 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
15
13
0
. Decreto nº 10.178/2019 - Classificação de Risco de Atividade Econômica
8
8
0
. Decreto nº 10.534/2020 - Política Nacional de Inovação
18
13
0
Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo
170
132
0
. Sem Classificação de Assunto
158
0
0

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