Enunciados de questões e informações de concursos
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue.
A doutrina constitucionalista aponta diferenças importantes entre as técnicas hermenêuticas da interpretação conforme a Constituição da República e da declaração de nulidade sem redução de texto; ademais, elas são mutuamente excludentes, ou seja, frente a determinada situação, o intérprete não se pode valer de ambas ao mesmo tempo.
Outras questões do mesmo concurso: DPU / Def PF / 2004
Questões comentadas
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