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Matérias Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional para Concursos

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questões
comentadas
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Teoria Geral do Direito Constitucional
1091
992
24
. Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação
1016
955
9
. Eficácia das Normas Constitucionais
532
487
3
. Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc)
605
562
4
. Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização)
134
124
3
. Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais
544
502
6
. Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
1671
1589
3
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
12934
12377
71
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
9632
9042
60
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
11725
11031
188
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
5232
4920
62
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988)
1249
1186
24
Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)
3623
3386
74
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
1356
1290
28
. Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
265
249
0
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
1214
1145
11
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
1911
1866
48
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
1004
941
14
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
4201
3977
51
. Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)
65
56
1
. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
83
71
7
Controle de Constitucionalidade
2800
2547
38
. Simetria Constitucional
48
34
0
. Constituição do Estado do Acre
111
93
0
. Constituição do Estado do Alagoas
71
62
0
Constituição do Estado do Amapá
116
102
0
. Constituição do Estado do Amazonas
61
52
0
. Constituição do Estado do Bahia
93
54
0
. Constituição do Estado do Ceará
88
84
0
. Constituição do Estado do Espírito Santo
85
62
0
. Constituição do Estado de Goiás
116
90
0
. Constituição do Estado do Maranhão
77
72
0
. Constituição do Estado do Mato Grosso
51
42
0
. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
40
35
0
Constituição do Estado de Minas Gerais
126
117
0
Constituição do Estado do Pará
149
134
0
. Constituição do Estado da Paraíba
50
48
0
. Constituição do Estado do Paraná
59
48
0
. Constituição do Estado de Pernambuco
108
102
0
. Constituição do Estado do Piauí
100
40
0
. Constituição do Estado do Rio de Janeiro
98
83
0
. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
111
107
0
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
225
196
0
. Constituição do Estado de Rondônia
72
63
0
. Constituição do Estado de Roraima
113
102
0
Constituição do Estado de Santa Catarina
150
134
0
Constituição do Estado de São Paulo
260
249
0
. Constituição do Estado de Sergipe
160
152
0
. Constituição do Estado do Tocantins
63
53
0
Lei Orgânica do Distrito Federal
544
489
0
. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (arts. 1º a 5º da LO-DF)
35
33
0
Da Organização do Distrito Federal (arts. 6º a 52 da LO-DF)
204
178
0
Da Organização dos Poderes (arts. 53 a 124-B da LO-DF)
196
186
0
Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal (arts. 125 a 157 da LO-DF)
45
44
0
. Da Ordem Econômica do Distrito Federal (arts. 158 a 199 da LO-DF)
8
5
0
. Da Ordem Social e do Meio Ambiente (arts. 200 a 311 da LO-DF)
39
31
0
. Da Política Urbana e Rural (arts. 312 a 349 da LO-DF)
14
10
0
. Das Disposições Gerais (arts. 350 a 366 da LO-DF)
1
1
0
. Do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (LO-DF)
2
1
0
. Leis Orgânicas dos Municípios
7464
5904
0
. Sem Classificação de Assunto
0
0
0

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