Enunciados de questões e informações de concursos
Questão 1 de 1
Atenção: Esta questão está desatualizada.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Estêvão, jornalista, atribuiu falsamente a Alexandre, servidor público, a responsabilidade pelo crime de emprego irregular de verbas, afirmando que este teria realizado festa popular utilizando-se de valores pertencentes à administração pública e destinados por lei à compra de remédios para hospital. Nessa situação, tendo sido a notícia publicada em jornal, em artigo assinado por Estêvão, esse responderá pelo crime de calúnia, incidindo causa de aumento de pena, por ter sido o delito cometido por meio que facilita a divulgação.
Outras questões do mesmo concurso: DPU / Def PF / 2004
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