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Enunciados de questões e informações de concursos

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Administrativo
Assunto: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994)

#2946873 FUNDATEC - 2024 - Procurador (ALERS)

“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) declaração de ilegalidade do ato de concessão da aposentadoria”. O trecho refere-se ao(à):


Outras questões do mesmo concurso: ALERS / Proc (ALERS) / 2024

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