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Enunciados de questões e informações de concursos

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Eleitoral
Assunto: Criação e Registro dos Partidos Políticos (arts. 8 a 11-A da 9.096; art. 17, § 2º da CF)

#2946956 FUNDATEC - 2024 - Procurador (ALERS)

Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:

 

I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.

 

II. Os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 2 anos.

 

III. A federação terá abrangência nacional.

 

IV. A federação deverá ter identidade e autonomia próprias, que se sobrepõem a dos partidos no período de sua vigência.

 

Quais estão corretas?


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