#1326725 CEBRASPE (CESPE) - 2006 - Promotor de Justiça (MPE TO)/VIII

Considerando que o solo urbano pode ser parcelado por loteamento ou desmembramento, assinale a opção correta.

O loteamento independe de modificação, criação ou extensão de vias públicas, o que significa que basta a abertura de uma rua para que o parcelamento seja considerado desmembramento.
Tanto o desmembramento quanto o loteamento destinam-se a coibir a depredação do patrimônio artístico, histórico e paisagístico nacional, sendo, portanto, necessários o realinhamento das poligonais e a remarcação dos sinais diacríticos que delimitam as áreas urbanas.
O desmembramento exige o prolongamento, a modificação ou a ampliação das vias existentes, ou a abertura de novas vias ou novos logradouros públicos e o remanejamento das poligonais.
O loteamento exige o prolongamento, a modificação ou a ampliação das vias existentes, ou a abertura de novas vias ou de novos logradouros públicos.