#1017378 IDECAN - 2018 - Estagiário (TRT 5ª Região)/Direito

Chamada por Carnelutti de “coração do processo”, a prova no processo do trabalho tem o condão de convencer o julgador a respeito dos fatos alegados pelas partes, ou seja, demonstrar a certeza dos fatos aduzidos em juízo. A prova tem como objeto, portanto: a comprovação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes ao esclarecimento do processo. A CLT, ao disciplinar o ônus da prova, estabelece que:

Cada uma das partes poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número só poderá ser de seis.
Cada uma das partes não poderá indicar mais de seis testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a nove.
O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado.
O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Nos casos previstos em lei poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que não poderá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.