Enunciados de questões e informações de concursos

Os órgãos da Justiça do Trabalho dividem-se, de acordo com a instância de julgamento, em: Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à composição e funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

 

(  ) Não poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras Regionais.

 

(  ) Instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

 

(  ) Compõem-se de, no mínimo, trinta e sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.

 

(  ) Compõem-se de, no mínimo, sete juízes, sendo um quinto dentre advogados com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício e os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.

 

A sequência está correta em



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