Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n° 60.449/2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas.
Os critérios de aprovação em concurso público serão por: desempenho mínimo nas provas; ou desempenho mínimo nas provas e número mínimo de aprovados, por fase ou no resultado final do certame.