Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 64.781/2020, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e estabelece os critérios relativos à progressão e à promoção de que tratam os artigos 20 a 25 da Lei Complementar nº 1.122/2010, e dá providências correlatas.
Os processos de Avaliação de Desempenho, de progressão e de promoção serão coordenados: no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, pelo Comitê Permanente de Gestão de Pessoas; no âmbito das autarquias, pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.