Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 64.781/2020, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e estabelece os critérios relativos à progressão e à promoção de que tratam os artigos 20 a 25 da Lei Complementar nº 1.122/2010, e dá providências correlatas.
Será aplicado ao servidor o formulário de avaliação de desempenho correspondente ao nível do cargo em comissão ou função de confiança que estiver exercendo à época da Avaliação de Desempenho, a depender do nível do cargo ou função-atividade de que seja titular ou ocupante.