#3382537 Tec Literal - 2025 - Especialista Contábil (SEFAZ SP)/Fiscal/Contábil/inéditas literais

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 16.928/2019, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.

Nos processos licitatórios regidos por esta lei, os órgãos e entidades da Administração Estadual sempre veicularão os respectivos instrumentos convocatórios por meio de minutas padronizadas.

#3382537 Tec Literal - 2025 - Especialista Contábil (SEFAZ SP)/Fiscal/Contábil/inéditas literais

Quer avançar em seus estudos?

Seus concorrentes já estão usando.

Outras questões do mesmo concurso: SEFAZ SP / Esp Cont (SEFAZ SP) / 2025 / Fiscal / Contábil